A manutenção, operação e expansão da
iluminação pública da sua cidade é de responsabilidade da prefeitura municipal.
Portanto, caso identifique lâmpadas de postes apagadas ou acesas durante o dia,
entre em contato com a administração municipal (confira a relação abaixo, que também está disponível no site da Cosern).
A base legal desse serviço é a
Constituição Federal, artigo 30, inciso V e artigo 149-A. No Rio Grande do
Norte, a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) é cobrada na conta de
energia. Por meio de convênio firmado com as prefeituras, a Cosern arrecada o
valor e repassa mensalmente para os municípios. Os valores devem ser destinados
exclusivamente para a gestão municipal operar, manter e instalar novos pontos
de iluminação na cidade.
A
Cosern é responsável pelo fornecimento de energia. Quando o assunto for iluminação
pública, consulte a lista de telefones abaixo e fale diretamente com a
prefeitura da sua cidade.